Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos e deveres individuais e coletivos” em ConceitosConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosPara além disso, a seguridade social também encontra profunda ligação com os direitos sociais (art. 6º, CF), confirmando...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoObrigaçãodireitos e deveres que cuidem do empregado sob diferentes aspectos, estando entre estes a saúde financeira, física, mental...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoObrigaçãoConceitoOrganização e competências dos estadosde Direito, além de trazerem direitos e garantias fundamentais e inabaláveis.Sobre as competências e limitações legais, a...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoExtorsão indiretaTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão indiretaConceitoPresidente e Vice-presidentecondução dos trabalhos e responsabilidades do Poder Público.O Presidente da República deve ser eleito para mandato de quatro...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoEstelionatocomum, ressalvando que o sujeito passivo deve ser determinado e com capacidade de discernimento.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoConceitoForças armadaspolíticos (art. 15, IV, da CF/1988).Os integrantes das Forças Armadas têm seus direitos, garantias, prerrogativas e impedimentos...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoRegras para Comércio Eletrônicoe do direito à informação, sendo o meio eletrônico apenas um novo campo de aplicação dos direitos já consagrados.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio Eletrônico1...232425...153
