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direitos e deveres individuais e coletivos” em Conceitos

  • ConceitoDireitos políticos

    hipóteses de inelegibilidade e de perda ou suspensão de direitos políticos; e as regras de anterioridade eleitoral.Classificações...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    o hino, as armas e o selo nacionais.Hannah Arendt dizia que o primeiro direito humano deve ser “o direito a ter direitos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício.De forma mais direta, Meirelles (2015)...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    e garantias fundamentais, dividindo-se da seguinte maneira:- Dos direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º).-...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoEficácia dos direitos fundamentais

    a possibilidade de restrição aos direitos subjetivos individuais, sempre em benefício dos seus próprios titulares ou de...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    ocorreu tal positivação:- Primeira dimensão (liberdade): direitos civis, individuais e políticos.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde

    concretização do direito-dever à saúde compete a todos os entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Deveres do estado relacionados à saúde
  • ConceitoDever de auxílio

    ou deveres processuais; ee) dever de correção e urbanidade: demonstrar conduta adequada, ética e respeitosa em sua atividade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio