Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos e deveres individuais e coletivos” em ConceitosConceitoObrigações simplesTradicionalmente, o ensino jurídico indica a existência de três elementos básicos ao negócio jurídico, oriundos do Direito...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesConceitoConsiderações geraisColeção Direito civil brasileiro volume 2. 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GOMES, Orlando.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConsiderações geraisConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoPagamento com sub-rogaçãoDireito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoConceitoOrdem cronológica para o julgamentopromoção de direitos fundamentais.Contudo, para que possa de fato realizar esse câmbio de funções e finalidades, o Código...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamentoConceitoAção penal privadaSegundo posicionamento do STF, Súmula 594, os direitos de queixa e de representação podem ser exercidos, independentemente...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privadaConceitoDefensorSatisfeitos tais requisitos, o magistrado deverá homologar o acordo.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoDefensorConceitoDesconsideração da personalidade jurídicaCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídica1...139140141...156
