“direitos e deveres individuais e coletivos” em Conceitos

ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros
Curso de direito constitucional. 10. ed.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Tratamento diferenciado entre brasileiros
ConceitoContratação por tempo determinado via direta
Com suas origens históricas na Revolução Industrial e na percepção do descompasso entre direitos e obrigações de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contratação por tempo determinado via direta
ConceitoAutonomia interna
os direitos fundamentais da pessoa humana.Como aponta J.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Autonomia interna
ConceitoGratificações e Adicionais
contínuo da função pública, o servidor público conta com um regime jurídico específico, com deveres, direitos e vantagens...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificações e Adicionais
ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social
de nascimento, morte, vulnerabilidade provisória e calamidade pública.Para melhor compreensão dos deveres e do alcance das...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Assistência social
- Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
ConceitoVencimento e da Remuneração
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vencimento e da Remuneração
ConceitoIniciativa popular de leis
Nesse caso denomina-se iniciativa popular e o projeto de lei deve ser apresentado à Câmara dos Deputados e subscrito por,...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Iniciativa popular de leis
ConceitoReceber Serviço Adequado
O usuário dos serviços públicos é titular de direitos e deveres junto à Administração Pública, com vistas à prestação do...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Receber Serviço Adequado