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direitos e deveres individuais e coletivos” em Conceitos

  • ConceitoSalário-maternidade

    seguradas, independentemente da categoria, incluindo empregadas, trabalhadoras avulsas, seguradas especiais, contribuintes individuais...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Salário-maternidade
  • ConceitoProteção da confiança

    viés principiológico da legislação adjetiva, mas também pela própria forma de condução das demandas, direitos e deveres das...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoSegurado especial

    urbano, garantindo direitos equivalentes a ambos.O segurado especial é aquele que, exercendo suas atividades em regime de...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado especial
  • ConceitoEmpregado urbano

    Dentro da divisão doutrinária e acadêmica do Direito, o Direito do Trabalho é a ciência jurídica a qual compete...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado urbano
  • ConceitoDefensoria pública

    Revista De Direito Administrativo, 270, 2015.- LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 25. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoDuração razoável do processo

    como fundamento principiológico máximo do novo Código de Processo Civil, destacando a necessidade de observação dos direitos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
  • ConceitoDescontos de horas

    regime de jornada, salário, férias e outros diversos direitos e obrigações decorrentes do estabelecimento do vínculo.A...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Descontos de horas