Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos e deveres individuais e coletivos” em ConceitosConceitoLivros de registros de empregadosoutras informações porventura importantes à compreensão da realidade do contrato e dos direitos trabalhistas envolvidos no...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorLivros de registros de empregadosConceitoConfusãopartes, o credor e o devedor, que devem ser pessoas distintas.Quando não se puder distingui-las, ou seja, o credor e o devedor...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoConceitoEstupro qualificadoTratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualEstuproEstupro qualificadoConceitoExposição da intimidade sexualTratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualConceitoCrimes contra a propriedade imaterialTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a propriedade imaterialConceitoReceptaçãoTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliaUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da famíliaConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemTratado de Direito Penal. Vol 3. 14ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a organização do trabalhoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem1...111112113...154