Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos e deveres individuais e coletivos” em ConceitosConceitoConceitos do Direito do TrabalhoTemporário.- Diarista (art. 1º, da Lei Complementar nº 150/2015)- Trabalho Avulso (estabelecido por convenção ou acordo coletivo...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoConceitoFundamentos do Direito do ConsumidorNo Brasil, a legislação reconhece essa amplitude, assegurando direitos não apenas a quem compra ou utiliza um produto ou...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorConceitoPrincípios e diretrizeschave do nosso ordenamento, mas também uma extensa carta de princípios e direitos), a seguridade social passa ser vista...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoPessoas jurídicas de direito privadodos direitos humanos; (ix) atividades religiosas.- Organizações religiosas: união de pessoas com a finalidade de cultuar...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoElementos constitutivos do direito obrigacionalfundamentais (que não se confundem com suas fontes), quais sejam:- Elemento subjetivo ou pessoal: sujeito ativo (credor) e...CivilTeoria geral das obrigaçõesElementos constitutivos do direito obrigacionalConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoCrimes eletrônicos e a Lei nº 14.155/2021.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoCrimes eletrônicos e a Lei nº 14.155/2021.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaO tipo tutela direitos dos empregados e empregadores, sem distinções.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista1...91011...156
