Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos do nascituro” em ConceitosConceitoObrigação de indenizarA responsabilidade civil opera a partir do ato ilícito.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarConceitoCompetênciasConquanto seja parte integrante do Poder Judiciário, a Justiça Eleitoral, dentro do seu âmbito de atuação bastante...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralCompetênciasConceitoEstado de sítiotambém, para sua validade, que sejam obedecidos os requisitos formais, como audiência do Conselho da República e do Conselho...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoAtribuiçõesàs ações do Estado, além de reforçar a soberania do país.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuiçõesConceitoPrincípios GeraisCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorPrincípios GeraisConceitoOrganização político-administrativaO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaConceitoComissões permanentes e termporáriasO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporáriasConceitoContrato intermitenteDireito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitente1...979899...156
