Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos do nascituro” em ConceitosConceitoRegime geral de previdência socialDireito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime geral de previdência socialConceitoTarifasUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifasConceitoSistema único de saúdeA realização do direito-dever à saúde compete a todos os entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoVedação de organização paramilitarregistro civil e do estatuto do partido contra o qual fique provado tal fato (art. 28 da Lei n. 9.096/1995).Classificações...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoSegurado especialrural e urbano, garantindo direitos equivalentes a ambos.O segurado especial é aquele que, exercendo suas atividades em...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado especialConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivoCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho de interesse coletivoConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoO processo é, atualmente e no consagrado cenário do "rule of law", uma ferramenta a favor da proteção e realização dos direitos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoAderênciapermitindo a realização de direitos e garantias fundamentais.Não obstante seja indiscutível a importância e relevância da...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosAderência1...818283...156
