Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos do nascituro” em ConceitosConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoAutonomia internabásicos estabelecidos na Constituição, respeitando a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoReceber Serviço AdequadoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoCláusula de desempenhoque os partidos políticos possam ter direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoVedação de organização paramilitarregistro civil e do estatuto do partido contra o qual fique provado tal fato (art. 28 da Lei n. 9.096/1995).Classificações...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoFundamento Constitucionaldo Consumidor, pois o coloca no patamar dos direitos fundamentais, ao lado da saúde, da educação, do meio ambiente e da...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalConceitoOrigem Históricaequilíbrio nas relações contratuais;- Publicidade enganosa e abusiva, protegendo consumidores contra práticas desleais;- Direitos...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoContagem do tempo de serviçoDireito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviço1...121314...156