Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

direitos do nascituro” em Conceitos

  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável

    Direito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável
  • ConceitoTempo à disposição

    Direito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Tempo à disposição
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    domicílio do representante ou assistente.- Servidor público: no local onde exercer permanentemente suas funções.- Militar...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoEstupro de vulnerável

    Direito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Estupro de vulnerável
  • ConceitoExtorsão mediante sequestro

    Direito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
  • ConceitoEsbulho possessório

    Curso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Esbulho possessório
  • ConceitoSalário-maternidade

    Inicialmente previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) como um direito trabalhista, o benefício foi progressivamente...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Salário-maternidade