Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos do nascituro” em ConceitosConceitoEconomia processualprocesso como um mero instrumento de solução de conflitos, para vê-lo como uma ferramenta essencial à defesa e promoção de direitos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoExtinção das pessoas jurídicasdecisão dos membros da sociedade:- Sociedades de prazo limitado - pelo consenso unânime dos sócios, ou pelo vencimento do...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisExtinção das pessoas jurídicasConceitoInterrogatório(art. 400 do CPP).Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioConceitoRufianismo qualificadoDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoRufianismo qualificadoConceitoEstelionatoDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoConceitoRegras para Comércio Eletrônicoe do direito à informação, sendo o meio eletrônico apenas um novo campo de aplicação dos direitos já consagrados.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoConceito de fornecedorCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedorConceitoBens móveis e imóveisdisposto no artigo 80 do Código Civil).CivilBens jurídicosBens móveis e imóveis1...116117118...156
