Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos de terceira dimensão” em ConceitosConceitoContratação por tempo determinado via diretae razoabilidade nas condições de trabalho, a fim de evitar o abuso e sucateamento dos direitos daqueles que ingressam no...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via diretaConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- VAZ, Manuel Afonso.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoNacionalidade origináriaSão Paulo: Saraiva, 2021.- MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade origináriaConceitoHipóteses de inelegibilidadeAs hipóteses de inelegibilidade enquadram-se dentro do que a doutrina chama de direitos políticos negativos, tendo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoNacionalidade derivadaSão Paulo: Saraiva, 2021.- MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoCondições de elegibilidadepaz; e 18 anos para Vereador).Classificações principaisAo exigir a plenitude de direitos políticos, o legislador constituinte...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoLiberdade de manifestação do pensamentoA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeLiberdade de manifestação do pensamentoConceitoPerda da nacionalidadedireitos civis.Para caracterizar a perda, a aquisição da nova nacionalidade tem de ser voluntária, o que abrange também a...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidade1...8910...156
