“direitos de terceira dimensão” em Conceitos

ConceitoDuplicata simulada
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Duplicata simulada
ConceitoOutras fraudes
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Outras fraudes
ConceitoPrazos específicos no CDC
previstos no CDC não são meramente cronológicos, mas carregam consigo uma carga axiológica voltada à efetivação dos direitos...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Prescrição e Decadência
- Prazos específicos no CDC
ConceitoBens móveis e imóveis
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens móveis e imóveis
ConceitoFraude contra credores
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Fraude contra credores
ConceitoRoubo majorado
que “o aumento na terceira fase de aplicação da pena no crime de roubo circunstanciado exige fundamentação concreta, não...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo majorado
ConceitoObrigações simples
Tradicionalmente, o ensino jurídico indica a existência de três elementos básicos ao negócio jurídico, oriundos...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
ConceitoUnidirecional
juízo de valor.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Unidirecional