“direitos de segunda dimensão” em Conceitos

ConceitoExtorsão mediante sequestro minorada
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão mediante sequestro
- Extorsão mediante sequestro minorada
ConceitoJuridicidade-Legalidade
exercício de diversos direitos e garantias fundamentais no decorrer da lide.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
ConceitoRepresentação legal do negócio jurídico
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Representação no negócio jurídico
- Representação legal do negócio jurídico
ConceitoGrupos despersonalizados
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Grupos despersonalizados
ConceitoCoisa
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
- Coisa
ConceitoEficiência
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Eficiência
ConceitoCargo Público
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
ConceitoJustiça estadual
de fazer, ações possessórias, responsabilidade civil, contratos, questões de direito de família e sucessão, entre outras...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual