Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos de segunda dimensão” em ConceitosConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoe efetivação da tutela dos direitos fundamentais.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoO Direito do Trabalho busca disciplinar as relações de trabalho e suas espécies (especialmente, as relações de emprego...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoDiretrizesdireitos: garantia do pleno acesso aos benefícios e provisões assistenciais, bem como a políticas públicas eficientes e...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesConceitoAção direta de inconstitucionalidadeCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção direta de inconstitucionalidadeConceitoInvestigação direta pelo ministério públicopor autoridade própria, e por prazo razoável, investigações de natureza penal, desde que respeitados os direitos e garantias...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério públicoConceitoPrincípios e diretrizessocial em muito se assemelha à da seguridade social como um todo, o que é plenamente coerente já que a primeira integra a segunda...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoPrincípios e diretrizesConsiderado o atual cenário constitucional, tem-se que a seguridade social é um complexo de princípios, direitos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoPrincípios e diretrizesevitar as mazelas decorrentes da pobreza e miséria, especialmente nos anos iniciais da Revolução Industrial e no pós Segunda...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizes1...678...152