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direitos de segunda dimensão” em Conceitos

  • ConceitoProduto e serviço no CDC

    Curso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Produto e serviço no CDC
  • ConceitoHipóteses de cabimento

    O pagamento em consignação é uma modalidade especial de pagamento de direito do devedor (consignante) e, como tal...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Hipóteses de cabimento
  • ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas

    de cada empresa, segundo o grupo de risco em que se classifique;c) a qualificação exigida para os profissionais especializados...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
  • ConceitoJuiz natural

    direitos humanos dos quais o Brasil é signatário, como, por exemplo, a Convenção Americana sobre direitos Humanos (art.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Juiz natural
  • ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho

    Ou seja, mesmo no término da relação de trabalho são garantidos direitos ao trabalhador, sendo evidente a prevalência dos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
  • ConceitoEmpregado estudante

    relações de trabalho e os direitos e obrigações destas decorrentes.Para além da garantia de condições adequadas para realização...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Empregado estudante
  • ConceitoConceito

    Portanto, é possível compreender a íntima relação entre jurisdição e competência, sendo a segunda medida limitadora da primeira...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade

    (e consegue) ser uma extensa carta de direitos fundamentais, trazendo diversos mecanismos de proteção da sociedade e do...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indeclinabilidade-Inafastabilidade