“direitos de segunda dimensão” em Conceitos

ConceitoOutras fraudes
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Outras fraudes
ConceitoExtorsão indireta
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão indireta
ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD
relatório de impacto à proteção de dados pessoais, exigido em operações de tratamento que representem alto risco aos direitos...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
ConceitoPrazos específicos no CDC
previstos no CDC não são meramente cronológicos, mas carregam consigo uma carga axiológica voltada à efetivação dos direitos...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Prescrição e Decadência
- Prazos específicos no CDC
ConceitoBens móveis e imóveis
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens móveis e imóveis
ConceitoFraude contra credores
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Fraude contra credores
ConceitoConsiderações gerais
Rio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civi.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
- Considerações gerais
ConceitoObrigações simples
Tradicionalmente, o ensino jurídico indica a existência de três elementos básicos ao negócio jurídico, oriundos...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples