Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos de segunda dimensão” em ConceitosConceitoAdvocacia geral da uniãoCurso de direito constitucional. 35 ed.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoAdvocacia públicaCurso de direito constitucional. 35 ed.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoPoder judiciárioCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConceitoCompetências das forças armadasCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoJulgamento da LicitaçãoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoEmpregado domésticoEm conclusão, muitos dos contratos não protegiam o empregado de forma adequada, tampouco lhe asseguravam direitos contratuais...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado domésticoConceitoConceitoComo bem se vê de toda nova sistemática da norma adjetiva, o principal objetivo do processo é a realização dos direitos e...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoConceitoFraude à execuçãoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude à execução1...134135136...156
