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direitos de segunda dimensão” em Conceitos

  • ConceitoRecondução

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Recondução
  • ConceitoReadaptação

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Readaptação
  • ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido subjetivo
  • ConceitoFunção da publicidade

    do Estado de Direito, eis atuar tanto como um limitador do poder estatal como um garantidor de direitos individuais.Originalmente...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Função da publicidade
  • ConceitoContraditório

    litígios, mas sim um meio efetivo de defesa, promoção e concretização de direitos e garantias fundamentais.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
  • ConceitoContraditório substancial

    para a efetiva concretização de direitos e garantias fundamentais, objetivo este que está intrinsecamente vinculado à necessidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    §1º, CF):- Relativas a nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos e direito eleitoral.- Afetas ao...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoFraude no comércio

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Fraude no comércio