Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos de segunda dimensão” em ConceitosConceitoReversãoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoSenado federalCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalConceitoParticipação da iniciativa privadadireito à saúde de forma complementar, prestando serviços de assistência à saúde (art. 199, da CF).Os serviços privados de...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privadaConceitoComposição e eleição dos deputados federaisCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosComposição e eleição dos deputados federaisConceitoAção penalSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.PenalAção penalConceitoServiços públicos próprios e imprópriosUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoServiço público em sentido amploUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amploConceitoTerceiro não interessadosub-rogação nos direitos do credor.O devedor, contudo, tem o direito de ser informado sobre a intenção de o terceiro realizar...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro não interessado1...102103104...152