Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos de quarta dimensão” em ConceitosConceitoProvas do negócio jurídicoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilProvas do negócio jurídicoConceitoNome civilO nome é um dos direitos da personalidade da pessoa humana, por meio do qual ela se individualiza dentro da sociedade.O...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoAcepção e alcancedefesa, promoção e concretização de direitos e garantias fundamentais, deixando de ser apenas uma ferramenta para obtenção...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoIncapacidade absolutaos mesmos direitos e garantias fundamentais que qualquer pessoa, inexistindo razão para limitação irrestrita da capacidade...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absolutaConceitoMinistério públicomelhor controle e fiscalização da atuação estatal.Atualmente, o Ministério Público não guarda mais a função de advogado...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConceitoConsórcio públicoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConsórcio públicoConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisgrau, pelos juízes de Direito e pelos Conselhos de Justiça.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoControle administrativo das entidades da Administração IndiretaUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaControle administrativo das entidades da Administração Indireta1...949596...152
