Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos de quarta dimensão” em ConceitosConceitoExceções à publicidadedireitos e garantias fundamentais.de acordo com a legislação adjetiva, não são públicos e correm em segredo de justiça: -...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidadeConceitoFato ilícito típico(penas privativas de liberdade, restritivas de direitos ou pecuniárias), na esfera administrativa (a cassação de uma autorização...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoConceitoAdministração Pública IndiretaUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConceitoPrincípios da administração públicaUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaConceitoParticipação da iniciativa privadatem o dever de concedê-la.O intuito é, portanto, tanto o de promover por todas as vias possível o direito à educação, como...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoPoder constituinteA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originárioA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originárioConceitoUniãoCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização do estadoUnião1...929394...152