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direitos de quarta dimensão” em Conceitos

  • ConceitoPessoas naturais

    Civil trata “Das pessoas naturais".Pessoa natural é o ser humano com vida que pode assumir obrigações e titularizar direitos...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
  • ConceitoPrincípios

    Os princípios tutelam os direitos humanos e o compromisso com o Estado Democrático de Direito, positivados constitucionalmente...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
  • ConceitoTransmissão das obrigações

    a transmissão (cessão) de obrigações é subdividida em três espécies: cessão de crédito (credor transfere seus direitos)...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
  • ConceitoFunções essenciais à justiça

    restauração do Estado de Direito, prevê em seu bojo extenso rol de direitos e garantias fundamentais, os quais se encontram...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    pretensões que são imprescritíveis, são elas:- Pretensões que envolvem direitos da personalidade (exemplo, direito à vida...

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
  • ConceitoCidadania

    Constituição Federal de 1988, portanto, o termo cidadania abarca, além da titularidade de direitos políticos, também a dos...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania
  • ConceitoEstados

    a capacidade de contrair direitos e obrigações, de se autogovernar e auto-organizar, podendo realizar com independência...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
  • ConceitoReceptação qualificada

    Já parte da doutrina, acompanhada pelo STF, entende ser cabível tanto o dolo eventual quanto o dolo direto.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação qualificada