Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos de quarta dimensão” em ConceitosConceitoInícioconcessivo).Ainda que se trate de direito indissociável do trabalhador, a determinação do momento de fruição das férias...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInícioConceitoSuperior tribunal de justiçana criação do STJ, o qual teve sua primeira aparição constitucional somente na Carta de 1988.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoSistema único de saúdeCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoPenalidadesResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoParticipação de Empresas Em ConsórcioUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoSilêncio do réuA previsão está no artigo 5º, LXIII: “o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoFurto de coisa comumcujo valor não excede a quota a que tem direito o agente".Classificações principaisO crime é próprio, sendo necessário...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comum1...454647...152
