Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos de quarta dimensão” em ConceitosConceitoCredordenominado credor, e outro sujeito passivo, o devedor, e cujo objeto consiste em uma prestação situada no âmbito dos direitos...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredorConceitoCaracterísticas do inquérito policialO inquérito policial, como procedimento investigatório no Direito Processual Penal, possui características distintas...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialConceitoProcesso legislativoCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoCredor putativoNovo curso de direito civil, volume 2: obrigações/ Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. 20ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredor putativoConceitoSistema inquisitórioprocesso, que tampouco tem assegurado o direito de se manifestar quanto às provas produzidas pela acusação.Processo PenalSistemas processuaisSistema inquisitórioConceitoAssédio sexualSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexualConceitoAto obscenoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorAto obscenoConceitoRoubo simplesSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simples1...138139140...152
