Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos de quarta dimensão” em ConceitosConceitoNovas tipologias no consumo digitalA inteligência artificial, por fim, atua tanto na configuração do produto quanto na mediação da relação de consumo, operando...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoBens da uniãoO mar territorial é a zona oceânica contígua à costa brasileira, que se estende das doze às vinte e quatro milhas marítimas...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisCurso de Direito do Trabalho,Direito Individual e Coletivo do Trabalho. 16 ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoProteção AdministrativaA proteção administrativa dos direitos do consumidor constitui um dos pilares do sistema brasileiro de defesa do...ConsumidorProteção AdministrativaConceitoProcesso cooperativode tais princípios é a de reforçar o quanto a participação das partes no processo é importante não só por uma questão de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoConceitoRegras para Comércio Eletrônicoà informação, sendo o meio eletrônico apenas um novo campo de aplicação dos direitos já consagrados.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoRegiões administrativasCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização do estadoRegiões administrativasConceitoSegurança jurídicaCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídica1...128129130...156
