Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos de quarta dimensão” em ConceitosConceitoOrigem HistóricaPublicidade enganosa e abusiva, protegendo consumidores contra práticas desleais;- Direitos básicos do consumidor, incluindo...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoReceptação simplesSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação simplesConceitoPrincípios processuais penaisNeste contexto, os princípios do direito processual penal formam o alicerce inicial para a construção de toda a dogmática...Processo PenalPrincípios processuais penaisConceitoÓrgãos do poder judiciárioCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoÓrgãos e composição dos tribunais126, da CF).Para melhor realização dos seus objetivos e competências, bem como para assegurar o exercício pleno dos direitos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoAgentes PolíticosUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes PolíticosConceitoAgentes HonoríficosUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes HonoríficosConceitoDisponibilidade e do AproveitamentoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoDisponibilidade e do Aproveitamento1...124125126...156