“direitos de quarta dimensão” em Conceitos

ConceitoFérias
um mínimo indispensável de direitos, o regime do servidor público apresenta certas similaridades com o regime celetista.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
ConceitoCausa de aumento de pena
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
- Causa de aumento de pena
ConceitoAuxílio-Moradia
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Auxílio-Moradia
ConceitoGratificação Natalina
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificação Natalina
ConceitoAdicional Noturno
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional Noturno
ConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
ConceitoGratificações e Adicionais
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificações e Adicionais
ConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo
Curso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.
- Consumidor
- Relação Jurídica de Consumo
- Definição de Consumidor
- Consumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo