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direitos de quarta dimensão” em Conceitos

  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- VAZ, Manuel Afonso.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    o sistema político-jurídico brasileiro.O STF se faz presente na história constitucional desde a primeira Carta Magna - logo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoConcessão

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoLicitação

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento

    Judiciário e do Ministério Público, a carreira e a garantia de seus membros.- Nacionalidade, cidadania, direitos individuais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei delegada - condições, vedações e procedimento
  • ConceitoFunções do ministério público

    Defesa do meio ambiente e das populações indígenas.- Tutela dos direitos difusos (aqueles cujos titulares são indeterminados...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público