“direitos de primeira dimensão” em Conceitos

ConceitoAutonomia interna
básicos estabelecidos na Constituição, respeitando a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Autonomia interna
ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso
se preocupar com a garantia de um piso mínimo de direitos, atentos à dignidade da pessoa humana, o regime do servidor público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
ConceitoReceber Serviço Adequado
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Receber Serviço Adequado
ConceitoTipos
e vantagens atrelados ao desempenho de funções públicas (Lei nº 8.112/1990 – Título III).Os direitos garantidos ao agente...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
ConceitoIndenizações
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenizações
ConceitoDiárias
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
ConceitoFérias
um mínimo indispensável de direitos, o regime do servidor público apresenta certas similaridades com o regime celetista.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias