Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos de nacionalidade” em ConceitosConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDrelatório de impacto à proteção de dados pessoais, exigido em operações de tratamento que representem alto risco aos direitos...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoPrazos específicos no CDCprevistos no CDC não são meramente cronológicos, mas carregam consigo uma carga axiológica voltada à efetivação dos direitos...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaPrazos específicos no CDCConceitoFraude contra credoresDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisFraude contra credoresConceitoBens móveis e imóveisDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilBens jurídicosBens móveis e imóveisConceitoObrigações simplesTradicionalmente, o ensino jurídico indica a existência de três elementos básicos ao negócio jurídico, oriundos...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesConceitoConsiderações geraisRio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civi.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConsiderações geraisConceitoJusta causaTal condição pode ser justificada por meio de duas perspectivas: por um lado se amplia o direito de defesa ao estabelecer...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoJusta causaConceitoUnidirecionaljuízo de valor.Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialUnidirecional1...136137138...156