Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos de liberdade” em ConceitosConceitoRegras geraisPara tal, o novo credor satisfará a obrigação em seu próprio nome, assumindo, assim, todos os direitos e deveres relacionados...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoRegras geraisConceitoPossíveis medidas coercitivase custos eventualmente decorrentes.Em relação à restrição da liberdade, um ponto de suma importância é a possibilidade de...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoDocumentação a cargo do empregadorResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorConceitoMultaelementos, condições e direitos e obrigações das partes envolvidas, o faz priorizando a garantia de um mínimo de dignidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoMultaConceitoObjeto lícito, possível e determinadoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoObjeto lícito, possível e determinadoConceitoAuxílio-doençaa legislação previdenciária às realidades do mercado de trabalho e aos direitos dos trabalhadores, visando uma proteção...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-doençaConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaPenal e consiste nas ações de “introduzir ou deixar animais em propriedade alheia, sem consentimento de quem de direito,...PenalCrimes contra o patrimônioDanoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoPensando na Constituição Federal - e na sua posição histórica como extensa carta de direitos - e na influência que esta exerce...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdição1...666768...156
