Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos de liberdade” em ConceitosConceitoContrato intermitenteA fim de mitigar os efeitos deste descompasso – o qual se verifica de forma mais reduzida ainda nos dias atuais -, o Direito...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitenteConceitoPoderesCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosPoderesConceitoDevedorNovo curso de direito civil, volume 2: obrigações/ Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. 20ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarDevedorConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaisPelo contrário, o processo é, pelo Código de Processo Civil, um instrumento de concretização de direitos e garantias fundamentais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciaisConceitoÓrgãos do poder judiciárioCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoSuperior ou inferiorCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesSuperior ou inferiorConceitoNacionalidade derivadaCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoEmpregado domésticoEm conclusão, muitos dos contratos não protegiam o empregado de forma adequada, tampouco lhe asseguravam direitos contratuais...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado doméstico1...120121122...156