“direitos de liberdade” em Conceitos

ConceitoNegócios jurídicos
Por exemplo, os direitos de personalidade.Quanto à eficácia:- Constitutivos - possuem eficácia ex nunc, ou seja, a partir...
- Civil
- Negócios jurídicos
ConceitoCompetências privativas
Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- Competências privativas
ConceitoAnotações
do seu titular, facilitando o reconhecimento dos seus direitos trabalhistas e previdenciários (art. 16, CLT) (ROMAR, 2020...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Anotações
ConceitoSegurança e da medicina do trabalho
prever, do início ao término do contrato laborativo, direitos e deveres que cuidem do empregado sob diferentes aspectos,...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
ConceitoProteção da confiança
fundamentação e viés principiológico da legislação adjetiva, mas também pela própria forma de condução das demandas, direitos...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
ConceitoPráticas Comerciais
Tais práticas são consideradas ilícitas, ainda que não impliquem dano efetivo, pois atentam contra a dignidade, a liberdade...
- Consumidor
- Práticas Comerciais
ConceitoInevitabilidade
Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade
ConceitoInternacional
Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional