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direitos da personalidade” em Conceitos

  • ConceitoCusteio da seguridade social

    nova ordem constitucional a realização dos direitos fundamentais (trazendo em seu bojo uma extensa carta de direitos sociais...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoPrincípio da proteção

    Neste contexto, a Constituição Federal de 1988, eleva os direitos dos trabalhadores à categoria de direitos sociais fundamentais...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    de Justiça Especializada, o ramo do direito privado responsável pela regulação da relação jurídica havida entre trabalhadores...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    Lei de Benefícios da Seguridade Social é crucial para a atuação prática e teórica no direito previdenciário, requerendo...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    verificadas e à oferta de condições mínimas de dignidade para os mais necessitados.Em 1948, a Declaração Universal dos Direitos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoContribuições sociais

    igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoDefinição dos contribuintes

    Manual de direito previdenciário: teoria e questões.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
  • ConceitoDependentes

    Manual de direito previdenciário: teoria e questões.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes