Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos da personalidade” em ConceitosConceitoContratos de Consumodignidade da pessoa humana e pela busca da justiça material.ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoConceitoSequestro e cárcere privadoO tipo subjetivo é o dolo, direto ou indireto.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoConceitoInterrogatórioAnteriormente, o interrogatório ocorria antes da oitiva das testemunhas, o que prejudicava a defesa.Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioConceitoConversão substancial do negócio jurídicoAs partes devem implicitamente ter conhecimento da nulidade do pacto inicial e desejar a formação do novo negócio.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConversão substancial do negócio jurídicoConceitoDefinição de Consumidorparte mais vulnerável da relação de mercado.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConceitoDivulgação de segredoDireito penal.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoConceitoUsurpação de águasDireito penal.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoUsurpação de águasConceitoEstelionatoDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionato1...126127128...156
