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direitos da personalidade” em Conceitos

  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    Direito constitucional. 37. ed. São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoPrazos específicos no CDC

    previstos no CDC não são meramente cronológicos, mas carregam consigo uma carga axiológica voltada à efetivação dos direitos...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Prazos específicos no CDC
  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    pena, e não diz respeito à motivação e à personalidade do agente.As hipóteses são:- Incapacidade permanente para o trabalho...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma
  • ConceitoBens móveis e imóveis

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoFraude contra credores

    ser conhecida.No entanto, o legislador admitiu situações em que o elemento subjetivo pode ser suprimido na configuração da...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Fraude contra credores
  • ConceitoDocumental

    Cópias fotográficas de documentos conferidas por tabelião de notas - valem como prova da declaração de vontade, mas se...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Documental
  • ConceitoBem de família legal

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família legal
  • ConceitoObrigações simples

    essentialia negotii), caracterizados como aqueles se os quais o negócio não poderia subsistir, como, por exemplo, a manifestação da...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples