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direitos da personalidade” em Conceitos

  • ConceitoComposição e legislatura

    São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoCompetências privativas

    São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoInércia

    direito de ação foi exercitado), por extensão do princípio da inércia, outra regra incide no processo, para obrigar o órgão...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inércia
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação

    trabalho, servindo ainda, de histórico das relações de emprego do seu titular, facilitando o reconhecimento dos seus direitos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Reclamações por falta ou recusa de anotação
  • ConceitoAnotações

    trabalho e serve de registro do histórico das relações de emprego do seu titular, facilitando o reconhecimento dos seus direitos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Anotações
  • ConceitoValor das anotações

    trabalho, servindo ainda, de histórico das relações de emprego do seu titular, facilitando o reconhecimento dos seus direitos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Valor das anotações
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração