Busca AIConceitosTodas as Áreas“direito constitucional processual” em ConceitosConceitoReceptação qualificadaDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação qualificadaConceitoExtorsão qualificadaDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão qualificadaConceitoSem justa causanas três hipóteses acima apontadas a indenização a ser paga ao trabalhador deve ser acrescida do terço constitucional.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoSem justa causaConceitoResponsabilidade civil e penalDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade civil e penalConceitoEspécies de responsabilidadeCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeConceitoClassificação das pessoas jurídicascancelamento da prova do certame por suspeita de fraude.- Tema de Repercussão Geral do STF do STF - RE 633782/MGTeseÉ constitucional...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoTeoria geral das obrigaçõese Direito de Família.CivilTeoria geral das obrigaçõesConceitoAtos-fatos jurídicosCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos-fatos jurídicos1...858687...153