Busca AIConceitosTodas as Áreas“direito constitucional processual” em ConceitosConceitoIndenização de TransporteCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenização de TransporteConceitoBinômio da ampla defesaReferências principais- Paulo Rangel, Direito Processual Penal, 30ª edição, Atlas, 2023.- Norberto Avena, Processo Penal,...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaConceitoVencimento e da RemuneraçãoCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVencimento e da RemuneraçãoConceitoIndiciado solto conforme o cpped. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado solto conforme o cppConceitoModalidades de descentralização administrativaCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoPrincípio da ampla defesaA ampla defesa refere-se ao direito garantido nos processos criminais comuns, enquanto a plenitude de defesa é assegurada...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo1...575859...153