Busca AIConceitosTodas as Áreas“direito constitucional processual” em ConceitosConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoElementos de direito constitucional. 24. ed. São Paulo: Malheiros, 2017.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamentalCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamentalConceitoHipóteses, procedimento e prazoCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioHipóteses, procedimento e prazo1...353637...153
