“direito comparado” em Conceitos

ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos
Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração
Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Particulares Em Colaboração Com A Administração
ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio
Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Participação de Empresas Em Consórcio
ConceitoDefinição dos contribuintes
Manual de direito previdenciário: teoria e questões.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
ConceitoSilêncio do réu
Seja na oitiva policial ou audiência, ao acusado é garantido o direito ao silêncio sem que isso o prejudique.
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
- Interrogatório
- Silêncio do réu
ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
Direito penal.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
ConceitoNegócios jurídicos
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Negócios jurídicos
ConceitoVícios no inquérito policial
2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Vícios no inquérito policial