Busca AIConceitosTodas as Áreas“direito adquirido” em ConceitosConceitoElementosCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosElementosConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020..ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoRegime de precatóriosCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoPenalidadesDireito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoConcurso PúblicoDireito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConcurso PúblicoConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliaDireito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da famíliaConceitoConceito de processo públicoCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoPermissãoDireito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.AdministrativoServiços públicosPermissão1...899091...155
