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direito adquirido” em Conceitos

  • ConceitoAdicional Noturno

    Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional Noturno
  • ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário

    Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Serviço Extraordinário
  • ConceitoPoder Concedente

    Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
  • ConceitoTarifas

    Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas
  • ConceitoCarteira de trabalho e previdência social

    Direito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Carteira de trabalho e previdência social
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    Direito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoModalidades diversas de obrigações

    O direito privado permite que as obrigações possuam uma grande gama de naturezas.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    (ii) direito de se manifestar sobre os atos processuais, evitando-se decisões surpresas; e (iii) direito de influenciar...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio