Busca AIConceitosTodas as Áreas“direito adquirido” em ConceitosConceitoInviolabilidades - imunidades materiaisCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiaisConceitoDecreto do Poder ConcedenteDireito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder ConcedenteConceitoIntervençãoDireito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasCurso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoJornada de trabalhoComo se sabe, o Direito do Trabalho é o ramo do Direito que se ocupa da regulamentação e disciplina das relações...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoConceitoMultaDireito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoMultaConceitoPublicidade enganosa como crimeCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoTestemunhalCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasTestemunhal1...616263...152