“direito adquirido” em Conceitos

• ConceitoPlano nacional de cultura

  Direito constitucional. 37. ed. São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da.

  • Constitucional
  • Ordem social
  • Educação, cultura e desporto
  • Cultura
  • Plano nacional de cultura
• ConceitoForças armadas

  Curso de direito constitucional. 10. ed.

  • Constitucional
  • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • Forças armadas
• ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso

  Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.

  • Administrativo
  • Regime jurídico do servidor público
  • Cargo Público
  • Direitos e Vantagens
  • Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
• ConceitoRelação Jurídica de Consumo

  Curso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

  • Consumidor
  • Relação Jurídica de Consumo
• ConceitoInquisitivo

  2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito...

  • Processo Penal
  • Inquérito policial
  • Características do inquérito policial
  • Inquisitivo
• ConceitoSubstituição

  Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.

  • Administrativo
  • Regime jurídico do servidor público
  • Cargo Público
  • Substituição
• ConceitoVacância

  Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.

  • Administrativo
  • Regime jurídico do servidor público
  • Cargo Público
  • Provimento
  • Vacância
• ConceitoDescentralização e desconcentração

  Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.

  • Administrativo
  • Regime jurídico administrativo
  • Administração Pública Indireta
  • Descentralização e desconcentração

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