Busca AIConceitosTodas as Áreas“direito adquirido” em ConceitosConceitoCrimes contra a propriedade imaterialDireito penal.PenalCrimes contra a propriedade imaterialConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaConceitoReceptaçãoDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoConceitoFormação de estadosCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estadosConceitoFormação de municípiosCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalConceitoConceitos introdutórios da cltCurso de direito do trabalho. 19 ed., São Paulo: LTr, 2020.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitoMinistros de estadoCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estado1...575859...152
