Busca AIConceitosTodas as Áreas“direito adquirido” em ConceitosConceitoCausalidade simples e cumulativaCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeCausalidade simples e cumulativaConceitoIncumbências do orgão nacionalDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesIncumbências do orgão nacionalConceitoRazoabilidade e proporcionalidadeDireito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidadeConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroDireito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroConceitoSalário pago por tarefaDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por tarefaConceitoServiços públicos próprios e imprópriosDireito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoServiço público em sentido amploDireito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amploConceitoTermoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoTermo1...474849...155
