Busca AIConceitosTodas as Áreas“direito adquirido” em ConceitosConceitoRelação de ConsumoCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorRelação de ConsumoConceitoIncapacidade absolutaCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absolutaConceitoConsórcio públicoDireito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConsórcio públicoConceitoReceber Serviço AdequadoDireito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoDevido processo legal formalCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoDefinição de Consumidorconsumo: De acordo com o artigo 17, qualquer pessoa que sofra danos causados por produtos ou serviços, mesmo que não tenha adquirido...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConceitoFériasDireito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConceitoCom justa causaDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoCom justa causa1...343536...155