Busca AIConceitosTodas as Áreas“direito adquirido” em ConceitosConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidadeDireito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPresunção de legitimidade ou de veracidadeConceitoTeoria geral das obrigaçõese Direito de Família.CivilTeoria geral das obrigaçõesConceitoHipóteses de sub-rogaçãoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoHipóteses de sub-rogaçãoConceitoRemuneraçãoao recebimento do adicional noturno, não havendo o que se falar em direito adquirido, tampouco em redução salarial (ROMAR...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoRemuneraçãoConceitoImpacialidadeCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasImpacialidadeConceitoInstrumentos de democracia semidiretaCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoBens públicos e privadosPrivado, os bens públicos pertencem às pessoas jurídicas de Direito Público ou às pessoas jurídicas de Direito Privado prestadoras...CivilBens jurídicosBens públicos e privadosConceitoConceito atualanterior (conceito ligado ao Direito Penal).Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atual1...252627...152
